A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta quinta-feira (22) as testemunhas indicadas pelo tenente-coronel Mauro Cid no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

São oito testemunhas, que começarão a depor a partir das 8h. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, deve presidir a sessão, como fez nas oitivas com indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Serão ouvidos:

• Flávio Alvarenga Filho, general de divisão do Exército
• João Batista Bezerra, general de divisão do Exército
• Edson Dieh Ripoli, general de divisão do Exército
• Julio Cesar de Arruda, general do Exército
• Fernando Linhares Dreus, coronel do Exército
• Raphael Maciel Monteiro, capitão do Exército
• Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército
• Adriano Alves Teperino, capitão do Exército

Audiências

As audiências dos envolvidos no caso ocorrem por videoconferência e estão previstas para acontecer até 2 de junho.

Após a fase das testemunhas de acusação, terá início agora a oitiva das testemunhas de defesa. A primeira será Mauro Cid, por ter firmado delação no processo; depois, os depoimentos seguem a ordem alfabética dos réus.

A defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) deve conduzir as interrogações, mas todas as outras defesas, bem como a PGR e os ministros da Primeira Turma podem fazer perguntas.

Até então, foram ouvidas cinco das 82 testemunhas arroladas no processo contra o “núcleo 1” da trama golpista, conhecido também por ser o “núcleo crucial” da operação.

O processo está sendo marcado por contradições entre depoimentos de comandantes das Forças Armadas e broncas do ministro Alexandre de Moraes a testemunhas e advogados presentes na sessão.

Após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os envolvidos são culpados ou inocentes.

Acusação

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A maior parte das provas contidas na denúncia da PGR e no relatório da Polícia Federal (PF) foram adquiridas por meio da delação premiada assinada por Mauro Cid.

De acordo com a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.

Em depoimento na segunda-feira (19), ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmou que Bolsonaro estudava medidas de exceção para impedir a posse de Lula.

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), que foi analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres, Clebson Ferreira de Paula Vieira, afirmou acreditar que suas análises foram usadas para decisões ilegais durante o segundo turno das eleições de 2022.

Ele é testemunha de acusação arrolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga o envolvimento do chamado “núcleo 1” na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Clebson Ferreira disse ter ficado “apavorado” com o uso político de seu trabalho e guardou documentos como forma de proteção. Segundo ele, a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi diferente em cidades pró-Lula e pró-Bolsonaro.

“A época eu fiquei particularmente apavorado, porque eu vi que uma habilidade técnica minha foi utilizada para uma tomada de decisão ilegal. Então eu só me preparei para que em um momento oportuno eu pudesse falar”, disse Clebson.

De acordo com o analista, ele guardou os documentos “antes mesmo do fim da eleição”.

“Foi uma garantia, um respaldo, para eu dizer que isso foi feito sob um conjunto de ordens e foi tomada uma decisão independentemente de como eu pensava”, afirmou.

Clebson havia recebido ordens para fazer uma análise sobre a distribuição de agentes da Polícia Rodoviária Federal às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

Na época, mais de 2 mil ônibus foram parados no Nordeste em bloqueios da PRF. A região concentrava maior vantagem eleitoral para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Jair Bolsonaro (PL).

Audiência de testemunhas

Nesta segunda-feira, foi iniciada a fase de oitiva das testemunhas de acusação. Nesta etapa, os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes conduzem os depoimentos. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da Procuradoria-Geral da República.

Além de Clebson, mais quatro testemunhas de acusação participam da audiência. São elas:

• Éder Lindsay Magalhães Balbino: empresário que teria ajudado a montar um falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
• Adiel Pereira Alcântara: ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno;
• Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército, ele teria sido pressionado a aderir à suposta trama golpista;
• Carlos de Almeida Baptista Júnior: ex-comandante da Aeronáutica, ele também teria sido pressionado a participar da trama.

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes depõe, nesta segunda-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha de acusação em relação ao inquérito que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022.

O general é uma das 82 testemunhas que devem ser ouvidas pela Corte nas próximas duas semanas. Ele teria sido pressionado para aderir à trama golpista, assim como o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.

Freire Gomes assumiu o comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que chefiou a pasta da Defesa após Walter Braga Netto deixar o ministério para compor a chapa do então presidente Jair Bolsonaro nas eleições daquele ano.

Na fase de oitiva das testemunhas, os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes irão conduzir os depoimentos. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da Procuradoria-Geral da República.

Após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os réus são culpados ou inocentes. Este julgamento final será realizado pela Primeira Turma do STF.

Na decisão que agendou os depoimentos, o ministro alertou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” as oitivas. Deputados, senadores e outras autoridades como governadores escolhidos como testemunha podem escolher a data e o horário de seu depoimento.

Diante disso, Moraes deu prazo para as autoridades listadas como testemunhas se manifestarem sobre as datas agendadas e, se quiserem, pedirem alteração de data ou horário, desde que respeitando o intervalo entre 19 de maio e 2 de junho.