A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai ouvir, nesta quarta-feira (21), o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior. O depoimento, no âmbito da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, está marcado para às 11h30.

A oitiva do tenente-brigadeiro, antes marcada para segunda-feira (19), foi adiada a pedido de Baptista Jr., que alegou estar fora do país. O adiamento foi confirmado em decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação na Corte.

Baptista Jr. foi indicado como testemunha pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Também foi indicado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira.

Durante a investigação da Polícia Federal (PF), o ex-chefe da Aeronáutica prestou depoimento e afirmou ter presenciado reuniões com teor golpista. O tenente-brigadeiro informou ter participado de reuniões onde foram discutidos os termos da chamada “minuta do golpe”.

Assim como o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, Baptista Jr. relatou ter se posicionado contra a ideia de uma ruptura democrática. Após a recusa em apoiar a iniciativa, o militar relatou ter sido alvo de críticas e ataques nas redes sociais de apoiadores de Bolsonaro.

O STF iniciou as audiências com as primeiras testemunhas do caso relacionadas ao chamado “núcleo crucial” do plano de golpe. As primeiras oitivas são de nomes listados pela acusação.

Todas as audiências foram realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da PGR. Foram ouvidos:

• Éder Lindsay Magalhães Balbino: empresário que teria ajudado a montar um falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
• Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, ele teria sido responsável por elaborar levantamento com municípios em que Lula e Bolsonaro concentraram votação superior a 75% no primeiro turno da eleição presidencial de 2022;
• Adiel Pereira Alcântara: ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno;
• Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército, ele teria sido pressionado a aderir à suposta trama golpista.

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) por mais de duas horas nessa segunda-feira (19). Durante a audiência, o ministro Alexandre de Moraes, advertiu ao militar por “falsear a verdade” e avisou sobre possíveis contradições no testemunho.

O ex-comandante é considerado testemunha-chave na investigação que apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou articular um golpe de Estado após perder as eleições em 2022. Bolsonaro acompanhou o depoimento por videoconferência.

Veja abaixo as principais falas ocorridas durante depoimento do general Freire Gomes:

“Não permitirei circo no meu tribunal”, disse Moraes ao advogado do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

Moraes, que é relator do processo e presidente da Primeira Turma, onde acontece o julgamento e oitiva das testemunhas, advertiu ao advogado do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, durante questionamento a Freire Gomes sobre o conteúdo da minuta do golpe, encontrada na casa do ex-ministro.

Freire Gomes, respondendo à pergunta do advogado Eumar Novacki, afirmou não saber se a minuta encontrada pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro seria a mesma apresentada a Bolsonaro durante reuniões. O advogado, então, insistiu na pergunta repetidas vezes. Moraes interferiu e disse: “Doutor, nós não estamos aqui para fazer circo. Eu não vou permitir. Eu não permitirei que vossa senhoria faça circo no meu tribunal”.

“O senhor falseou a verdade”, disse Moraes a Freire Gomes.

A fala de Moraes aconteceu quando o ex-comandante afirmou não ter testemunhado qualquer “conluio” entre Bolsonaro e o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, em conversas sobre a adoção de medidas para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A declaração, no entanto, diverge do depoimento que o militar havia prestado anteriormente à PF. À época, Freire Gomes relatou que Garnier teria se colocado à disposição de Bolsonaro para executar ações com esse objetivo, conforme consta no relatório policial.

“Ou o senhor falseou a verdade na Polícia Federal ou está falseando a verdade aqui”, disse Moraes, cobrando clareza e exatidão do general.

“Antes de responder, pense bem”, disse Moraes a Freire Gomes

Ainda sobre as perguntas da relação do general com Garnier, Moraes advertiu ao ex-comandante do Exército que refletisse sobre as respostas que estava dando, uma vez que, na visão do ministro, as falas de Freire Gomes apresentavam contrariedades com os depoimentos prestados à PF. “Antes de responder, pense bem. A testemunha não pode deixar de falar a verdade”, alertou Moraes.

“Jamais mentiria”, respondeu Freire Gomes

Diante da advertência do ministro, o general Freire Gomes respondeu: “Com 50 anos de Exército, jamais mentiria”.