O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) por mais de duas horas nessa segunda-feira (19). Durante a audiência, o ministro Alexandre de Moraes, advertiu ao militar por “falsear a verdade” e avisou sobre possíveis contradições no testemunho.

O ex-comandante é considerado testemunha-chave na investigação que apura se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentou articular um golpe de Estado após perder as eleições em 2022. Bolsonaro acompanhou o depoimento por videoconferência.

Veja abaixo as principais falas ocorridas durante depoimento do general Freire Gomes:

“Não permitirei circo no meu tribunal”, disse Moraes ao advogado do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres.

Moraes, que é relator do processo e presidente da Primeira Turma, onde acontece o julgamento e oitiva das testemunhas, advertiu ao advogado do ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Anderson Torres, durante questionamento a Freire Gomes sobre o conteúdo da minuta do golpe, encontrada na casa do ex-ministro.

Freire Gomes, respondendo à pergunta do advogado Eumar Novacki, afirmou não saber se a minuta encontrada pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro seria a mesma apresentada a Bolsonaro durante reuniões. O advogado, então, insistiu na pergunta repetidas vezes. Moraes interferiu e disse: “Doutor, nós não estamos aqui para fazer circo. Eu não vou permitir. Eu não permitirei que vossa senhoria faça circo no meu tribunal”.

“O senhor falseou a verdade”, disse Moraes a Freire Gomes.

A fala de Moraes aconteceu quando o ex-comandante afirmou não ter testemunhado qualquer “conluio” entre Bolsonaro e o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, em conversas sobre a adoção de medidas para impedir a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A declaração, no entanto, diverge do depoimento que o militar havia prestado anteriormente à PF. À época, Freire Gomes relatou que Garnier teria se colocado à disposição de Bolsonaro para executar ações com esse objetivo, conforme consta no relatório policial.

“Ou o senhor falseou a verdade na Polícia Federal ou está falseando a verdade aqui”, disse Moraes, cobrando clareza e exatidão do general.

“Antes de responder, pense bem”, disse Moraes a Freire Gomes

Ainda sobre as perguntas da relação do general com Garnier, Moraes advertiu ao ex-comandante do Exército que refletisse sobre as respostas que estava dando, uma vez que, na visão do ministro, as falas de Freire Gomes apresentavam contrariedades com os depoimentos prestados à PF. “Antes de responder, pense bem. A testemunha não pode deixar de falar a verdade”, alertou Moraes.

“Jamais mentiria”, respondeu Freire Gomes

Diante da advertência do ministro, o general Freire Gomes respondeu: “Com 50 anos de Exército, jamais mentiria”.

 

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19), o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, afirmou que respondeu ao ex-presidente Jair Bolsonaro que o Exército não violaria a Constituição

“O principal aspecto é que justamente aquilo que competiria ao Exército, nós não vislumbrávamos como poderíamos participar disso”, disse Freire Gomes. “O que foi alertado ao presidente é que ele deveria se atentar a esses aspectos e ele concordou que não havia o que fazer. E eu disse que o exército não participaria de algo que extrapolasse nossa competência constitucional”, adicionou ao militar.

 

Durante o interrogatório no STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, mencionou documentos que teriam sido supostamente apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que decretariam no Brasil um estado de sítio e ativariam a Garantia de Lei e da Ordem (GLO), essa última sendo a medida que permite que as Forças Armadas atuem como forças policiais em momentos de desequilíbrio institucional.

Contudo, o general disse que os documentos apresentados pelo ex-chefe do Executivo eram embasados em “aspectos jurídicos, baseados na Constituição”.

“Eu alertei que se ele saísse dos aspectos jurídicos não só não contaria com nosso apoio como poderia responder juridicamente. Ele concordou e o assunto ficou por isso”, afirmou Freire Gomes.

Ainda de acordo com ele, Bolsonaro poderia estar apresentando os documentos por questão de “consideração”, visto que alguns trechos diziam respeito ao estado de defesa e a GLO. “Estava nos dando conhecimento de que iria começar esses estudos”, adicionou.

O general Freire Gomes afirma que teria sido pressionado a aderir à suposta trama golpista.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, relator do caso na Primeira Turma, é quem ouviu os indicados pela PGR.

Bolsonaro, um dos réus no processo, acompanhou a oitiva por videoconferência.

“Determinante para golpe não acontecer”

De acordo com o relatório da Polícia Federal (PF) sobre o caso, Freire Gomes foi “determinante” para que uma tentativa de ruptura institucional não tivesse apoio das Forças Armadas.

Ainda segundo a PF, além de Freire Gomes, o comandante da Aeronáutica, Baptista Júnior, se manifestou contrário ao plano. Já o almirante Almir Garnier, então comandante da Marinha, teria aderido.

Com a negativa dos dois, Bolsonaro teria, então, procurado o apoio do general Estevam Theóphilo, à frente do Comando de Operações Terrestres (Coter) do Exército.

Freire Gomes chegou ao comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que assumiu o Ministério da Defesa após Walter Braga Netto deixar a pasta para compor a chapa de Bolsonaro nas eleições daquele ano.

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes depõe, nesta segunda-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha de acusação em relação ao inquérito que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022.

O general é uma das 82 testemunhas que devem ser ouvidas pela Corte nas próximas duas semanas. Ele teria sido pressionado para aderir à trama golpista, assim como o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.

Freire Gomes assumiu o comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que chefiou a pasta da Defesa após Walter Braga Netto deixar o ministério para compor a chapa do então presidente Jair Bolsonaro nas eleições daquele ano.

Na fase de oitiva das testemunhas, os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes irão conduzir os depoimentos. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da Procuradoria-Geral da República.

Após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os réus são culpados ou inocentes. Este julgamento final será realizado pela Primeira Turma do STF.

Na decisão que agendou os depoimentos, o ministro alertou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” as oitivas. Deputados, senadores e outras autoridades como governadores escolhidos como testemunha podem escolher a data e o horário de seu depoimento.

Diante disso, Moraes deu prazo para as autoridades listadas como testemunhas se manifestarem sobre as datas agendadas e, se quiserem, pedirem alteração de data ou horário, desde que respeitando o intervalo entre 19 de maio e 2 de junho.

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, presta depoimento nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha de acusação no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O militar é uma das 82 testemunhas que devem ser ouvidas pela Supremo nas próximas duas semanas. Freire Gomes teria sido pressionado para aderir à trama golpista, assim como o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.

Nesta fase do caso, quem conduz os depoimentos são os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da Procuradoria-Geral da República.

Todos, inclusive o juiz-auxiliar, podem fazer questionamentos às testemunhas.

Quem é o general Freire Gomes

Comandante do Exército no último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), Marco Antônio Freire Gomes nasceu em 31 de julho de 1957, na cidade de Pirassununga, no interior de São Paulo.

É filho do coronel de Cavalaria do Exército Francisco Valdir Gomes e de Maria Enilda Freire Gomes.

Foi estudante dos colégios militares do Rio de Janeiro e de Fortaleza. Ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), no ano de 1977. Se formou em 1980, sendo declarado aspirante a oficial da Cavalaria.

Freire Gomes realizou cursos de formação, aperfeiçoamento, altos estudos, política, estratégia e alta administração do Exército, além do básico de paraquedista, mestre de salto, salto livre, avançado de salto livre, ações de Comandos, Forças Especiais, logística e mobilização da expressão militar do Poder Nacional e segurança presidencial.

Nos Estados Unidos passou pelos cursos de gerenciamento de crise e de contraterrorismo e coordenação intransigências. No Egito, realizou o Senior Mission Leaders Course (Curso para Líderes de Missão Sênior, em tradução livre).

Em sua carreira militar serviu no 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado (RC Mec), em Bela Vista (MS); no 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Recife; e no 16º RC Mec, em Bayeux (PB).

Também esteve no 1º Batalhão de Forças Especiais e no Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, no Rio de Janeiro, e fez parte do Grupo de Observadores das Nações Unidas na América Central (Onuca). Foi comandante do 1º Batalhão de Ações de Comandos, em Goiânia e retornou à Aman como instrutor.

Como oficial, foi chefe da Divisão de Operações e da Divisão de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefe do Serviço Militar Regional do Comando da 11ª Região Militar, em Brasília, adido militar de Defesa e do Exército junto à Embaixada do Brasil na Espanha; chefe da Seção de Doutrina e Assistente da 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, em Brasília; oficial do Estado-Maior Conjunto do Ministério da Defesa e, novamente, oficial do GSI.

No generalato, esteve nos cargos de comandante da Brigada de Operações Especiais e do Comando de Operações Especiais, em Goiânia; 1º Subchefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), em Brasília; comandante da 10ª Região Militar, em Fortaleza; secretário-executivo do GSI; comandante militar do Nordeste, em Recife; e comandante de Operações Terrestres, em Brasília.

Freire Gomes chegou ao comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que assumiu a pasta da Defesa após Walter Braga Netto deixar o ministério para compor a chapa do então presidente Jair Bolsonaro nas eleições daquele ano.