A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta quinta-feira (22) as testemunhas indicadas pelo tenente-coronel Mauro Cid no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

São oito testemunhas, que começarão a depor a partir das 8h. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, deve presidir a sessão, como fez nas oitivas com indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Serão ouvidos:

• Flávio Alvarenga Filho, general de divisão do Exército
• João Batista Bezerra, general de divisão do Exército
• Edson Dieh Ripoli, general de divisão do Exército
• Julio Cesar de Arruda, general do Exército
• Fernando Linhares Dreus, coronel do Exército
• Raphael Maciel Monteiro, capitão do Exército
• Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército
• Adriano Alves Teperino, capitão do Exército

Audiências

As audiências dos envolvidos no caso ocorrem por videoconferência e estão previstas para acontecer até 2 de junho.

Após a fase das testemunhas de acusação, terá início agora a oitiva das testemunhas de defesa. A primeira será Mauro Cid, por ter firmado delação no processo; depois, os depoimentos seguem a ordem alfabética dos réus.

A defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) deve conduzir as interrogações, mas todas as outras defesas, bem como a PGR e os ministros da Primeira Turma podem fazer perguntas.

Até então, foram ouvidas cinco das 82 testemunhas arroladas no processo contra o “núcleo 1” da trama golpista, conhecido também por ser o “núcleo crucial” da operação.

O processo está sendo marcado por contradições entre depoimentos de comandantes das Forças Armadas e broncas do ministro Alexandre de Moraes a testemunhas e advogados presentes na sessão.

Após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os envolvidos são culpados ou inocentes.

Acusação

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A maior parte das provas contidas na denúncia da PGR e no relatório da Polícia Federal (PF) foram adquiridas por meio da delação premiada assinada por Mauro Cid.

De acordo com a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.

Em depoimento na segunda-feira (19), ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmou que Bolsonaro estudava medidas de exceção para impedir a posse de Lula.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai ouvir, nesta quarta-feira (21), o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior. O depoimento, no âmbito da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, está marcado para às 11h30.

A oitiva do tenente-brigadeiro, antes marcada para segunda-feira (19), foi adiada a pedido de Baptista Jr., que alegou estar fora do país. O adiamento foi confirmado em decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação na Corte.

Baptista Jr. foi indicado como testemunha pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Também foi indicado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira.

Durante a investigação da Polícia Federal (PF), o ex-chefe da Aeronáutica prestou depoimento e afirmou ter presenciado reuniões com teor golpista. O tenente-brigadeiro informou ter participado de reuniões onde foram discutidos os termos da chamada “minuta do golpe”.

Assim como o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, Baptista Jr. relatou ter se posicionado contra a ideia de uma ruptura democrática. Após a recusa em apoiar a iniciativa, o militar relatou ter sido alvo de críticas e ataques nas redes sociais de apoiadores de Bolsonaro.

O STF iniciou as audiências com as primeiras testemunhas do caso relacionadas ao chamado “núcleo crucial” do plano de golpe. As primeiras oitivas são de nomes listados pela acusação.

Todas as audiências foram realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da PGR. Foram ouvidos:

• Éder Lindsay Magalhães Balbino: empresário que teria ajudado a montar um falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
• Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, ele teria sido responsável por elaborar levantamento com municípios em que Lula e Bolsonaro concentraram votação superior a 75% no primeiro turno da eleição presidencial de 2022;
• Adiel Pereira Alcântara: ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno;
• Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército, ele teria sido pressionado a aderir à suposta trama golpista.