Em pouco mais de três semanas, o Congresso Nacional recebeu ao menos 42 novos projetos de lei sobre fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As propostas fazem parte de uma ofensiva de deputados e senadores para alterar a legislação que autoriza descontos automáticos para entidades e associações no pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas.

Segundo levantamento realizado pela CNN, desde o dia 23 de abril, data em que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram operação para investigar as fraudes bilionárias no INSS, 36 projetos sobre o tema foram apresentados na Câmara. Outros seis foram protocolados no Senado.

A maior parte das propostas foi apresentada por parlamentares de oposição, como PL e Novo. Também há projetos de autoria de partidos com representação na Esplanada dos Ministérios, como o União, o PSD, o MDB e o Republicanos, e de legendas da base governista, como o PT e o PSOL.

Veja o ranking de projetos sobre fraudes no INSS:

• PL – 8 projetos
• União – 7 projetos
• Novo – 5 projetos
• PDT – 4 projetos
• PP – 4 projetos
• Republicanos – 3 projetos
• MDB – 2 projetos
• PSD – 2 projetos
• Podemos – 2 projetos
• Solidariedade – 2 projetos
• PT – 1 projeto
• PSOL – 1 projeto
• PRD – 1 projeto

Mudanças na lei

A maior parte das propostas sugere a suspensão, ou, a proibição dos descontos mensais automáticos referentes a mensalidades de entidades ou associações na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

Outras propostas sugerem a revalidação periódica desses descontos. Além disso, parlamentares propuseram a restituição dos valores descontados ilegalmente dos benefícios.

Também há projetos que alteram o Código Penal para tipificar o crime de desconto não autorizado de parcela de aposentadoria ou pensão e para agravar a pena de estelionato contra aposentados.

A lista também conta com projetos que criam regras de transparência, controle e proteção aos beneficiários, e que obrigam a autorização por escrito dos segurados para a realização de descontos nos benefícios.

“Pacote antifraude”

Na última sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que pautará nesta semana a urgência de projetos destinados a impedir fraudes no INSS.

“Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um pacote antifraude”, afirmou Hugo em publicação no X
Na terça-feira (20), os parlamentares devem votar a urgência de um projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que sugere a proibição de descontos referentes a mensalidades de associações e outras entidades de aposentados em benefícios previdenciários.

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou neste domingo (18), durante coletiva de imprensa na embaixada do Brasil no Vaticano, que o papa Leão XIV recebeu “com muita simpatia” o convite para participar da COP30, que será realizada em novembro, em Belém (PA)

Contudo, Alckmin disse que o pontífice ainda não confirmou a vinda para o Brasil. O convite foi entregue pelas mãos do vice nesta manhã, durante visita ao Vaticano. Ele participou da missa que celebra o início do pontificado de Leão XIV.

Além de Geraldo Alckmin, a vice-primeira-dama, Lu Alckmin, e o embaixador do Brasil no Vaticano, Everton Vieira Vargas, também foram prestigiar o novo papa.

O vice também revelou que falou “portunhol” com o papa Leão XIV.

“Falei português e ele entende bem né, porque entende bem espanhol, então fomos de ‘portunhol’. Uma simpatia. Eu nunca tinha participado ali pertinho, é emocionante a missa. Lembrei do meu tempo de coroinha, que a missa quando eu era coroinha era em latim”, disse Alckmin.

Entrega da carta

Nas redes sociais, Geraldo Alckmin afirmou que foi uma honra levar o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao papa. A carta foi assinada pelo chefe do Executivo brasileiro.

“Quero destacar a honra de representar o povo brasileiro no início do pontificado do papa Leão XIV. Trazer os cumprimentos do presidente Lula ao chefe de Estado do Vaticano e do líder espiritual da Igreja Católica Apostólica Romana. E trouxe o convite do presidente Lula para o papa Leão XIV visitar o Brasil, especialmente na COP30, em novembro, em Belém. E principalmente dizer da esperança que é o novo pontificado. Ao semear a paz, o papa Leão XIV enche o mundo de esperança”, afirmou o vice-presidente em vídeo publicado nas suas redes sociais.

Com orgulho, represento o Presidente @LulaOficial e todos os brasileiros no início do Pontificado do Papa Leão XIV e levo o convite do nosso presidente para que Sua Santidade esteja presente na COP30, em Belém do Pará, uma vez que a preocupação ambiental é uma das prioridades do… pic.twitter.com/Vv2xatiJZZ

— Geraldo Alckmin (@geraldoalckmin) May 18, 2025