A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta quinta-feira (22) as testemunhas indicadas pelo tenente-coronel Mauro Cid no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

São oito testemunhas, que começarão a depor a partir das 8h. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, deve presidir a sessão, como fez nas oitivas com indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Serão ouvidos:

• Flávio Alvarenga Filho, general de divisão do Exército
• João Batista Bezerra, general de divisão do Exército
• Edson Dieh Ripoli, general de divisão do Exército
• Julio Cesar de Arruda, general do Exército
• Fernando Linhares Dreus, coronel do Exército
• Raphael Maciel Monteiro, capitão do Exército
• Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército
• Adriano Alves Teperino, capitão do Exército

Audiências

As audiências dos envolvidos no caso ocorrem por videoconferência e estão previstas para acontecer até 2 de junho.

Após a fase das testemunhas de acusação, terá início agora a oitiva das testemunhas de defesa. A primeira será Mauro Cid, por ter firmado delação no processo; depois, os depoimentos seguem a ordem alfabética dos réus.

A defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) deve conduzir as interrogações, mas todas as outras defesas, bem como a PGR e os ministros da Primeira Turma podem fazer perguntas.

Até então, foram ouvidas cinco das 82 testemunhas arroladas no processo contra o “núcleo 1” da trama golpista, conhecido também por ser o “núcleo crucial” da operação.

O processo está sendo marcado por contradições entre depoimentos de comandantes das Forças Armadas e broncas do ministro Alexandre de Moraes a testemunhas e advogados presentes na sessão.

Após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os envolvidos são culpados ou inocentes.

Acusação

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A maior parte das provas contidas na denúncia da PGR e no relatório da Polícia Federal (PF) foram adquiridas por meio da delação premiada assinada por Mauro Cid.

De acordo com a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.

Em depoimento na segunda-feira (19), ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmou que Bolsonaro estudava medidas de exceção para impedir a posse de Lula.

O tenente-brigadeiro Baptista Jr. reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF), durante depoimento nesta quarta-feira (21), que se opôs à discussão de uma “minuta do golpe”, com intuito de manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na cadeira da Presidência, mesmo após a derrota na eleição de 2022.

Ele afirmou que, na reunião em que se propôs essa discussão, levantou e foi embora.

“Quando eu entrei, eu fui o ultimo a chegar, o Garnier estava de costas, eu entrei e sentei ao lado do Garnier e imediatamente a reunião começou. O Paulo Sérgio disse: trouxe aqui um documento para vocês verem. Não lembro se ele falou que era estado de defesa ou de sítio”, disse.

“Ele falou que trouxe um documento para vocês analisarem. Eu perguntei: esse documento prevê a não [incompreensível] do presidente eleito? Se sim, eu não admito sequer receber esse documento, levantei e fui embora”, completou.

Depoimento

Baptista Jr. prestou depoimento durante as investigações, quando afirmou ter presenciado reuniões com teor golpista. Em uma delas, inclusive, disse ter sido discutidos os termos da chamada “minuta do golpe”. No entanto, relatou ter se posicionado contra a ideia e, por isso, alegou ter sido alvo de críticas e ataques nas redes sociais, por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Ele foi indicado como testemunha pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e também pelas defesas de Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira.

A oitiva do tenente-brigadeiro estava marcada para a última segunda-feira (19), mas foi adiada após sua defesa alegar que ele estava fora do país.

*Em atualização

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, negou nesta terça-feira (20), que haja um convite para que autoridades chinesas venham ao Brasil para tratar dos efeitos do algoritmo do TikTok.

A especulação veio à tona depois do vazamento de declarações da primeira-dama, Rosângela da Silva, em reunião da comitiva brasileira com o presidente da China, Xi Jinping. De acordo com relatos de pessoas presentes no encontro, Janja teria pedido para falar, destacando que o algoritmo da plataforma estaria favorecendo o avanço da extrema direita no Brasil.

“Eu estava presente e foi uma menção que o presidente Lula fez e que ele pediu o auxílio na hora à primeira-dama, o fato específico, foi dito o seguinte: que não é possível que se deixe que em plataformas digitais, que haja divulgação de temas de pornografia, de pedofilia e dos famosos desafios que correm nas redes digitais e que levaram à morte de uma criança de 8 anos há pouco tempo em Brasília”, começou o ministro durante depoimento à Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.

“Tem que haver algum tipo de controle, não se pode deixar, afinal de contas, as plataformas que veiculam tem que ter algum tipo de responsabilidade. Foi nesse sentido, única e exclusivamente que se mencionou a questão na China e não há de forma algum nenhum programa de visita de especialistas para tratar do que quer que seja”, acrescentou.

Ao ser questionado mais de uma vez sobre o assunto, Mauro Vieira frisou que “não houve convite para nenhuma autoridade chinesa vir” ao Brasil.

*Em atualização

Tramitando há 21 anos no Congresso Nacional, o projeto que trata sobre o licenciamento ambiental no Brasil deve avançar no Senado nesta semana. O texto está na pauta das comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) onde passa por análise conjunta nesta terça-feira (20).

Além disso, a proposta está na pauta do plenário da Casa, onde deve ser analisada na quarta-feira (21) após a aprovação nas comissões. O avanço do projeto na Casa foi acordado após negociações dos relatores na CMA, senador Confúcio Moura (MDB-RO), e na CRA, senadora Tereza Cristina (PP-MS).

O texto está em análise no Senado desde 2021, depois de passar pela Câmara. Se for aprovado pelos senadores nas comissões e no plenário, por ter sido alterado, terá de retornar para a análise dos deputados.

O projeto busca facilitar e desburocratizar os processos licenciatórios no país para empreendimentos e atividades que impactam ou envolvem o uso de recursos naturais.

Pelo projeto, a licença ambiental para empreendedores de pequeno e médio porte e de baixo ou médio potencial poluidor será emitida no modelo de licença por adesão e compromisso (LAC). Atualmente, a LAC é aplicada somente nas esferas estaduais.

O modelo é uma espécie de autodeclaração de cumprimento das regras ambientais, que poupa pequenos empreendedores de passar por múltiplas etapas de licenciamento e simplifica o processo atual.

A proposta também prevê isenção de licenciamento para empreendimentos militares e para quatro tipos de atividades agropecuárias:

• Cultivo de espécies de interesse agrícola, temporárias, semiperenes e perenes;
• Pecuária extensiva e semi-intensiva;
• Pecuária de pequeno porte e
• Pesquisas de natureza agropecuária sem risco biológico.

Além disso, o texto analisado no Senado altera a redação aprovada pela Câmara e retoma a inclusão de atividades de mineração de grande porte e alto risco no bojo da legislação.

“Não faz sentido criar uma Lei Geral de Licenciamento Ambiental que não seja geral, pois exclui um setor econômico importante”, afirma o senador Confúcio Moura no relatório apresentado à CMA.

“Tal decisão poderia levar ao surgimento de muitas leis específicas para cada setor, o que é exatamente o que se pretende evitar com a edição de uma norma geral sobre o tema”, escreveu o relator.

Críticas de entidades

As mudanças feitas na proposta são alvo de críticas de entidades ambientais, como o Observatório do Clima e o Instituto Socioambiental. O projeto foi apelidado de “PL da Devastação”.

Em nota técnica, o Observatório do Clima argumenta que, “ao priorizar de forma irresponsável a isenção de licenças e o autolicenciamento, a proposta tem potencial de agravar a degradação ambiental, representando grave ameaça a direitos humanos fundamentais”.

De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), o texto representa “uma ameaça direta à integridade de mais de 3 mil áreas protegidas, incluindo Terras Indígenas (TIs), Territórios Quilombolas (TQs) e Unidades de Conservação (UCs)”.

Por outro lado, o texto é defendido por entidades de outros setores. O Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico (FMASE) afirmou, em nota, que a proposta é um “instrumento essencial para viabilizar a transição energética no Brasil”.

“O texto não flexibiliza o licenciamento, tampouco traz qualquer prejuízo aos processos ambientais, mas diferencia empreendimentos por grau de impacto, desonerando projetos simples e disciplinando a participação de órgãos públicos”, defendeu a entidade.

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes depõe, nesta segunda-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha de acusação em relação ao inquérito que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022.

O general é uma das 82 testemunhas que devem ser ouvidas pela Corte nas próximas duas semanas. Ele teria sido pressionado para aderir à trama golpista, assim como o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.

Freire Gomes assumiu o comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que chefiou a pasta da Defesa após Walter Braga Netto deixar o ministério para compor a chapa do então presidente Jair Bolsonaro nas eleições daquele ano.

Na fase de oitiva das testemunhas, os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes irão conduzir os depoimentos. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da Procuradoria-Geral da República.

Após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os réus são culpados ou inocentes. Este julgamento final será realizado pela Primeira Turma do STF.

Na decisão que agendou os depoimentos, o ministro alertou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” as oitivas. Deputados, senadores e outras autoridades como governadores escolhidos como testemunha podem escolher a data e o horário de seu depoimento.

Diante disso, Moraes deu prazo para as autoridades listadas como testemunhas se manifestarem sobre as datas agendadas e, se quiserem, pedirem alteração de data ou horário, desde que respeitando o intervalo entre 19 de maio e 2 de junho.

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, presta depoimento nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha de acusação no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O militar é uma das 82 testemunhas que devem ser ouvidas pela Supremo nas próximas duas semanas. Freire Gomes teria sido pressionado para aderir à trama golpista, assim como o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.

Nesta fase do caso, quem conduz os depoimentos são os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da Procuradoria-Geral da República.

Todos, inclusive o juiz-auxiliar, podem fazer questionamentos às testemunhas.

Quem é o general Freire Gomes

Comandante do Exército no último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), Marco Antônio Freire Gomes nasceu em 31 de julho de 1957, na cidade de Pirassununga, no interior de São Paulo.

É filho do coronel de Cavalaria do Exército Francisco Valdir Gomes e de Maria Enilda Freire Gomes.

Foi estudante dos colégios militares do Rio de Janeiro e de Fortaleza. Ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), no ano de 1977. Se formou em 1980, sendo declarado aspirante a oficial da Cavalaria.

Freire Gomes realizou cursos de formação, aperfeiçoamento, altos estudos, política, estratégia e alta administração do Exército, além do básico de paraquedista, mestre de salto, salto livre, avançado de salto livre, ações de Comandos, Forças Especiais, logística e mobilização da expressão militar do Poder Nacional e segurança presidencial.

Nos Estados Unidos passou pelos cursos de gerenciamento de crise e de contraterrorismo e coordenação intransigências. No Egito, realizou o Senior Mission Leaders Course (Curso para Líderes de Missão Sênior, em tradução livre).

Em sua carreira militar serviu no 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado (RC Mec), em Bela Vista (MS); no 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Recife; e no 16º RC Mec, em Bayeux (PB).

Também esteve no 1º Batalhão de Forças Especiais e no Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, no Rio de Janeiro, e fez parte do Grupo de Observadores das Nações Unidas na América Central (Onuca). Foi comandante do 1º Batalhão de Ações de Comandos, em Goiânia e retornou à Aman como instrutor.

Como oficial, foi chefe da Divisão de Operações e da Divisão de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefe do Serviço Militar Regional do Comando da 11ª Região Militar, em Brasília, adido militar de Defesa e do Exército junto à Embaixada do Brasil na Espanha; chefe da Seção de Doutrina e Assistente da 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, em Brasília; oficial do Estado-Maior Conjunto do Ministério da Defesa e, novamente, oficial do GSI.

No generalato, esteve nos cargos de comandante da Brigada de Operações Especiais e do Comando de Operações Especiais, em Goiânia; 1º Subchefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), em Brasília; comandante da 10ª Região Militar, em Fortaleza; secretário-executivo do GSI; comandante militar do Nordeste, em Recife; e comandante de Operações Terrestres, em Brasília.

Freire Gomes chegou ao comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que assumiu a pasta da Defesa após Walter Braga Netto deixar o ministério para compor a chapa do então presidente Jair Bolsonaro nas eleições daquele ano.

Em pouco mais de três semanas, o Congresso Nacional recebeu ao menos 42 novos projetos de lei sobre fraudes em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As propostas fazem parte de uma ofensiva de deputados e senadores para alterar a legislação que autoriza descontos automáticos para entidades e associações no pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas.

Segundo levantamento realizado pela CNN, desde o dia 23 de abril, data em que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram operação para investigar as fraudes bilionárias no INSS, 36 projetos sobre o tema foram apresentados na Câmara. Outros seis foram protocolados no Senado.

A maior parte das propostas foi apresentada por parlamentares de oposição, como PL e Novo. Também há projetos de autoria de partidos com representação na Esplanada dos Ministérios, como o União, o PSD, o MDB e o Republicanos, e de legendas da base governista, como o PT e o PSOL.

Veja o ranking de projetos sobre fraudes no INSS:

• PL – 8 projetos
• União – 7 projetos
• Novo – 5 projetos
• PDT – 4 projetos
• PP – 4 projetos
• Republicanos – 3 projetos
• MDB – 2 projetos
• PSD – 2 projetos
• Podemos – 2 projetos
• Solidariedade – 2 projetos
• PT – 1 projeto
• PSOL – 1 projeto
• PRD – 1 projeto

Mudanças na lei

A maior parte das propostas sugere a suspensão, ou, a proibição dos descontos mensais automáticos referentes a mensalidades de entidades ou associações na folha de pagamento de aposentados e pensionistas.

Outras propostas sugerem a revalidação periódica desses descontos. Além disso, parlamentares propuseram a restituição dos valores descontados ilegalmente dos benefícios.

Também há projetos que alteram o Código Penal para tipificar o crime de desconto não autorizado de parcela de aposentadoria ou pensão e para agravar a pena de estelionato contra aposentados.

A lista também conta com projetos que criam regras de transparência, controle e proteção aos beneficiários, e que obrigam a autorização por escrito dos segurados para a realização de descontos nos benefícios.

“Pacote antifraude”

Na última sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que pautará nesta semana a urgência de projetos destinados a impedir fraudes no INSS.

“Seguindo e sempre respeitando o regimento da Casa, vamos analisar, reunir e votar tudo o que pode compor um pacote antifraude”, afirmou Hugo em publicação no X
Na terça-feira (20), os parlamentares devem votar a urgência de um projeto do deputado Sidney Leite (PSD-AM) que sugere a proibição de descontos referentes a mensalidades de associações e outras entidades de aposentados em benefícios previdenciários.

O psicólogo social Jonathan Haidt, autor do livro A Geração Ansiosa, alertou para os riscos crescentes daquilo que chama de “infância digital desprotegida”, resultado da exposição precoce a plataformas como TikTok, Instagram e YouTube — não apenas como usuários, mas também como produtos ofertados ao mercado publicitário.

“Nós não somos o cliente dessas plataformas. Somos o produto. Os clientes são os anunciantes. E quando os pais colocam seus filhos para atuar como influenciadores, o que estão fazendo, na prática, é vender a atenção das crianças para esses anunciantes”, afirmou Haidt, que participou do CNN Entrevistas desta semana.

O fenômeno dos “mini influenciadores” — crianças com milhares ou até milhões de seguidores — é celebrado em muitas famílias como oportunidade de sucesso precoce. Mas, para Haidt, essa é uma lógica perversa.

 

 

“Não é um jeito inocente de se ganhar dinheiro. Devemos ser contra. Isso deveria ser ilegal. Você recebe dinheiro ao vender seu filho. É isso o que está acontecendo”, diz o psicólogo, uma das vozes mais influentes da atualidade no debate sobre os impactos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes.

De passagem pelo Brasil, onde participa do evento Fronteiras do Pensamento, Haidt defende que seja estabelecida uma idade mínima legal para que crianças atuem como influenciadores digitais, como forma de protegê-las da lógica comercial que permeia a chamada economia da atenção — um modelo de negócios baseado em capturar o tempo e o foco das pessoas, especialmente dos mais jovens.

O preço da distração

Além da exposição à publicidade, Haidt aponta outro efeito colateral ainda mais preocupante: a destruição da capacidade de concentração. Em suas palavras, trata-se do maior mal causado por essa infância hiper conectada.

“Se você não consegue se concentrar por 30 minutos sem interrupção, você não consegue fazer nada neste mundo. Não terá utilidade a ninguém”, disse à CNN.

A afirmação vai além de um alerta comportamental: é um diagnóstico de impacto educacional, cognitivo e econômico. Para o psicólogo, uma geração inteira está sendo formada com menor capacidade de foco, o que pode comprometer seu desempenho escolar, sua autonomia profissional e até a produtividade futura das sociedades. “Tenho medo de como isso vai afetar as crianças, a economia, e tudo mais”, disse ao CNN Entrevistas.

Regulação e pacto social

Diante desse cenário, Haidt propõe uma combinação de medidas estatais e sociais.

Ele elogia países como Austrália — que aprovou lei exigindo verificação de idade mínima de 16 anos para abrir contas em redes sociais — e o Brasil, que neste ano proibiu o uso de celulares em escolas públicas e privadas durante as aulas e os intervalos.

Mas adverte que as leis sozinhas não bastam.

É preciso que pais, escolas e comunidades criem normas sociais conjuntas, que estabeleçam limites de acesso e uso das telas desde a infância.

No livro que está entre os mais vendidos no mundo por mais de um ano, Haid, apresenta quatro propostas para conter os danos causados pelas redes sociais.

• Proibir o uso de smartphones antes dos 14 anos;
• Permitir acesso a redes sociais apenas após os 16;
• Implantar escolas livres de celulares;
• Estimular brincadeiras autônomas, ao ar livre, com mais responsabilidade infantil.

As duas primeiras medidas, segundo ele, exigem regulação governamental. Já as demais, dependem de um pacto social entre famílias — algo que, acredita, pode unir até mesmo países divididos politicamente.

“Republicanos e democratas têm filhos. Apoiadores do Lula e do Bolsonaro também. Nunca houve um momento em que todos os pais do mundo enfrentassem o mesmo inimigo.”

Infância em risco, futuro em jogo

A fala de Haidt ecoa como um alerta global.

Enquanto crianças e adolescentes têm suas rotinas moldadas por algoritmos e sua atenção disputada por anúncios, o psicólogo nos convida a refletir: quem está educando nossos filhos? As famílias ou as plataformas?

Para ele, a resposta a essa pergunta define não apenas o bem-estar emocional das futuras gerações, mas o próprio futuro da sociedade.