A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai ouvir, nesta quarta-feira (21), o ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Júnior. O depoimento, no âmbito da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, está marcado para às 11h30.

A oitiva do tenente-brigadeiro, antes marcada para segunda-feira (19), foi adiada a pedido de Baptista Jr., que alegou estar fora do país. O adiamento foi confirmado em decisão do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação na Corte.

Baptista Jr. foi indicado como testemunha pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Também foi indicado pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-comandante da Marinha Almir Garnier e do ex-comandante do Exército Paulo Sérgio Nogueira.

Durante a investigação da Polícia Federal (PF), o ex-chefe da Aeronáutica prestou depoimento e afirmou ter presenciado reuniões com teor golpista. O tenente-brigadeiro informou ter participado de reuniões onde foram discutidos os termos da chamada “minuta do golpe”.

Assim como o general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, Baptista Jr. relatou ter se posicionado contra a ideia de uma ruptura democrática. Após a recusa em apoiar a iniciativa, o militar relatou ter sido alvo de críticas e ataques nas redes sociais de apoiadores de Bolsonaro.

O STF iniciou as audiências com as primeiras testemunhas do caso relacionadas ao chamado “núcleo crucial” do plano de golpe. As primeiras oitivas são de nomes listados pela acusação.

Todas as audiências foram realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da PGR. Foram ouvidos:

• Éder Lindsay Magalhães Balbino: empresário que teria ajudado a montar um falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
• Clebson Ferreira de Paula Vieira: analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça, ele teria sido responsável por elaborar levantamento com municípios em que Lula e Bolsonaro concentraram votação superior a 75% no primeiro turno da eleição presidencial de 2022;
• Adiel Pereira Alcântara: ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno;
• Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército, ele teria sido pressionado a aderir à suposta trama golpista.

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (19), que foi analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão de Anderson Torres, Clebson Ferreira de Paula Vieira, afirmou acreditar que suas análises foram usadas para decisões ilegais durante o segundo turno das eleições de 2022.

Ele é testemunha de acusação arrolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que investiga o envolvimento do chamado “núcleo 1” na suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Clebson Ferreira disse ter ficado “apavorado” com o uso político de seu trabalho e guardou documentos como forma de proteção. Segundo ele, a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi diferente em cidades pró-Lula e pró-Bolsonaro.

“A época eu fiquei particularmente apavorado, porque eu vi que uma habilidade técnica minha foi utilizada para uma tomada de decisão ilegal. Então eu só me preparei para que em um momento oportuno eu pudesse falar”, disse Clebson.

De acordo com o analista, ele guardou os documentos “antes mesmo do fim da eleição”.

“Foi uma garantia, um respaldo, para eu dizer que isso foi feito sob um conjunto de ordens e foi tomada uma decisão independentemente de como eu pensava”, afirmou.

Clebson havia recebido ordens para fazer uma análise sobre a distribuição de agentes da Polícia Rodoviária Federal às vésperas do segundo turno das eleições de 2022.

Na época, mais de 2 mil ônibus foram parados no Nordeste em bloqueios da PRF. A região concentrava maior vantagem eleitoral para o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra Jair Bolsonaro (PL).

Audiência de testemunhas

Nesta segunda-feira, foi iniciada a fase de oitiva das testemunhas de acusação. Nesta etapa, os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes conduzem os depoimentos. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da Procuradoria-Geral da República.

Além de Clebson, mais quatro testemunhas de acusação participam da audiência. São elas:

• Éder Lindsay Magalhães Balbino: empresário que teria ajudado a montar um falso dossiê apontando fraude nas urnas eletrônicas;
• Adiel Pereira Alcântara: ex-coordenador de Análise de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele teria atuado para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno;
• Marco Antônio Freire Gomes: ex-comandante do Exército, ele teria sido pressionado a aderir à suposta trama golpista;
• Carlos de Almeida Baptista Júnior: ex-comandante da Aeronáutica, ele também teria sido pressionado a participar da trama.

O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes depõe, nesta segunda-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha de acusação em relação ao inquérito que investiga a tentativa de golpe após as eleições de 2022.

O general é uma das 82 testemunhas que devem ser ouvidas pela Corte nas próximas duas semanas. Ele teria sido pressionado para aderir à trama golpista, assim como o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.

Freire Gomes assumiu o comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que chefiou a pasta da Defesa após Walter Braga Netto deixar o ministério para compor a chapa do então presidente Jair Bolsonaro nas eleições daquele ano.

Na fase de oitiva das testemunhas, os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes irão conduzir os depoimentos. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da Procuradoria-Geral da República.

Após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os réus são culpados ou inocentes. Este julgamento final será realizado pela Primeira Turma do STF.

Na decisão que agendou os depoimentos, o ministro alertou que autoridades não podem “adiar indefinidamente” as oitivas. Deputados, senadores e outras autoridades como governadores escolhidos como testemunha podem escolher a data e o horário de seu depoimento.

Diante disso, Moraes deu prazo para as autoridades listadas como testemunhas se manifestarem sobre as datas agendadas e, se quiserem, pedirem alteração de data ou horário, desde que respeitando o intervalo entre 19 de maio e 2 de junho.

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, presta depoimento nesta segunda-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) como testemunha de acusação no inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O militar é uma das 82 testemunhas que devem ser ouvidas pela Supremo nas próximas duas semanas. Freire Gomes teria sido pressionado para aderir à trama golpista, assim como o brigadeiro Carlos Almeida Baptista Júnior, ex-comandante da Aeronáutica.

Nesta fase do caso, quem conduz os depoimentos são os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Todas as audiências serão realizadas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da Procuradoria-Geral da República.

Todos, inclusive o juiz-auxiliar, podem fazer questionamentos às testemunhas.

Quem é o general Freire Gomes

Comandante do Exército no último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), Marco Antônio Freire Gomes nasceu em 31 de julho de 1957, na cidade de Pirassununga, no interior de São Paulo.

É filho do coronel de Cavalaria do Exército Francisco Valdir Gomes e de Maria Enilda Freire Gomes.

Foi estudante dos colégios militares do Rio de Janeiro e de Fortaleza. Ingressou na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende (RJ), no ano de 1977. Se formou em 1980, sendo declarado aspirante a oficial da Cavalaria.

Freire Gomes realizou cursos de formação, aperfeiçoamento, altos estudos, política, estratégia e alta administração do Exército, além do básico de paraquedista, mestre de salto, salto livre, avançado de salto livre, ações de Comandos, Forças Especiais, logística e mobilização da expressão militar do Poder Nacional e segurança presidencial.

Nos Estados Unidos passou pelos cursos de gerenciamento de crise e de contraterrorismo e coordenação intransigências. No Egito, realizou o Senior Mission Leaders Course (Curso para Líderes de Missão Sênior, em tradução livre).

Em sua carreira militar serviu no 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado (RC Mec), em Bela Vista (MS); no 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, em Recife; e no 16º RC Mec, em Bayeux (PB).

Também esteve no 1º Batalhão de Forças Especiais e no Comando da Brigada de Infantaria Paraquedista, no Rio de Janeiro, e fez parte do Grupo de Observadores das Nações Unidas na América Central (Onuca). Foi comandante do 1º Batalhão de Ações de Comandos, em Goiânia e retornou à Aman como instrutor.

Como oficial, foi chefe da Divisão de Operações e da Divisão de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), chefe do Serviço Militar Regional do Comando da 11ª Região Militar, em Brasília, adido militar de Defesa e do Exército junto à Embaixada do Brasil na Espanha; chefe da Seção de Doutrina e Assistente da 3ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, em Brasília; oficial do Estado-Maior Conjunto do Ministério da Defesa e, novamente, oficial do GSI.

No generalato, esteve nos cargos de comandante da Brigada de Operações Especiais e do Comando de Operações Especiais, em Goiânia; 1º Subchefe do Comando de Operações Terrestres (Coter), em Brasília; comandante da 10ª Região Militar, em Fortaleza; secretário-executivo do GSI; comandante militar do Nordeste, em Recife; e comandante de Operações Terrestres, em Brasília.

Freire Gomes chegou ao comando do Exército em março de 2022, substituindo Paulo Sérgio Nogueira, que assumiu a pasta da Defesa após Walter Braga Netto deixar o ministério para compor a chapa do então presidente Jair Bolsonaro nas eleições daquele ano.