A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve nesta quinta-feira (22) as testemunhas indicadas pelo tenente-coronel Mauro Cid no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

São oito testemunhas, que começarão a depor a partir das 8h. O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, deve presidir a sessão, como fez nas oitivas com indicados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Serão ouvidos:

• Flávio Alvarenga Filho, general de divisão do Exército
• João Batista Bezerra, general de divisão do Exército
• Edson Dieh Ripoli, general de divisão do Exército
• Julio Cesar de Arruda, general do Exército
• Fernando Linhares Dreus, coronel do Exército
• Raphael Maciel Monteiro, capitão do Exército
• Luís Marcos dos Reis, sargento do Exército
• Adriano Alves Teperino, capitão do Exército

Audiências

As audiências dos envolvidos no caso ocorrem por videoconferência e estão previstas para acontecer até 2 de junho.

Após a fase das testemunhas de acusação, terá início agora a oitiva das testemunhas de defesa. A primeira será Mauro Cid, por ter firmado delação no processo; depois, os depoimentos seguem a ordem alfabética dos réus.

A defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) deve conduzir as interrogações, mas todas as outras defesas, bem como a PGR e os ministros da Primeira Turma podem fazer perguntas.

Até então, foram ouvidas cinco das 82 testemunhas arroladas no processo contra o “núcleo 1” da trama golpista, conhecido também por ser o “núcleo crucial” da operação.

O processo está sendo marcado por contradições entre depoimentos de comandantes das Forças Armadas e broncas do ministro Alexandre de Moraes a testemunhas e advogados presentes na sessão.

Após ouvir as testemunhas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus. Cada procedimento faz parte das etapas da ação penal que, ao final, vai decidir se os envolvidos são culpados ou inocentes.

Acusação

Em março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A maior parte das provas contidas na denúncia da PGR e no relatório da Polícia Federal (PF) foram adquiridas por meio da delação premiada assinada por Mauro Cid.

De acordo com a PGR, Bolsonaro tinha conhecimento do plano intitulado “Punhal Verde e Amarelo”, que continha o planejamento e a execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A procuradoria também garante que o ex-presidente sabia da minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. O documento ficou conhecido durante a investigação como “minuta do golpe”.

Em depoimento na segunda-feira (19), ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, confirmou que Bolsonaro estudava medidas de exceção para impedir a posse de Lula.

O Supremo Tribunal Federal (STF) passa a ouvir, a partir desta segunda-feira (19), testemunhas arroladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Ao todo, 82 pessoas devem prestar depoimento até o dia 2 de junho.

Nesta fase da ação penal, quem conduz as oitivas são os juízes-auxiliares do gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Todas as audiências serão conduzidas por videoconferência e acompanhadas pelas defesas dos denunciados, além de representantes da PGR.

Todos, inclusive o juiz-auxiliar, podem fazer questionamentos às testemunhas. Parte dos indicados, como senadores, deputados e outras autoridades, têm prerrogativa de escolher local, dia e horário para depor. Confira a seguir o cronograma definido pelo Supremo:

19/05, às 15h (testemunhas de acusação)

• Éder Lindsay Magalhães Balbino
• Clebson Ferreira de Paula Vieira
• Adiel Pereira Alcântara
• Marco Antônio Freire Gomes
• Carlos de Almeida Baptista Júnior

22/05, às 8h (testemunhas de Mauro Cid)

• Flávio Alvarenga Filho
• João Batista Bezerra
• Edson Dieh Ripoli
• Julio Cesar de Arruda (testemunha também da defesa de Jair Bolsonaro)
• Fernando Linhares Dreus
• Raphael Marciel Monteiro
• Luís Marcos dos Reis
• Adriano Alves Teperino

23/05, às 8h (testemunhas de defesa)

• Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho (testemunha de Alexandre Ramagem)
• Frank Márcio de Oliveira (testemunha de Alexandre Ramagem)
• Rolando Alexandre de Souza (testemunha de Alexandre Ramagem)
• Alexandre de Oliveira Pasiani (testemunha de Alexandre Ramagem)
• Waldo Manuel de Oliveira Aires (testemunha de Walter Braga Netto)

23/05, às 14h (testemunhas de Augusto Heleno e Almir Garnier)

• Hamilton Mourão (testemunha das defesas de Augusto Heleno, Jair Bolsonaro, Paulo Sérgio Nogueira e Braga Netto)
• Alex D’alosso Minussi (testemunha de Augusto Heleno)
• Gustavo Suarez da Silva (testemunha de Augusto Heleno)
• Marcos Sampaio Olsen (testemunha de Almir Garnier)
• Antonio Capistrano de Freitas Filho (testemunha de Almir Garnier)
• José Aldo Rebelo Figueiredo (testemunha de Almir Garnier)
• Marcelo Francisco Campos (testemunha de Almir Garnier)

26/05, às 15h (testemunhas de Augusto Heleno)

• Carlos José Russo Penteado
• Ricardo Ibsen Pennaforte de Campos
• Marcelo Antonio Cartaxo Queiroga (testemunha também da defesa de Braga Netto)
• Antonio Carlos de Oliveira Freitas
• Amilton Coutinho Ramos
• Ivan Gonçalves
• Valmor Falkemberg Boelhouwer
• Christian Perillier Schneider
• Osmar Lootens Machado
• Asdrubal Rocha Saraiva

27/05, às 8h (testemunhas de Anderson Torres)

• Braulio do Carmo Vieira
• Luiz Flávio Zampronha
• Alberto Machado
• George Estefani de Souza
• Djairlon Henrique Moura
• Caio Rodrigo Pelim
• Saulo Moura da Cunha

28/05, às 08h (testemunhas de Anderson Torres)

• Bruno Bianco
• Paulo Guedes
• Celio Faria
• Wagner Rosário
• Adler Anaximandro Cruz e Alves
• Adolfo Sachsida

30/05, às 08h (testemunhas de Anderson Torres e de Jair Bolsonaro)

• Ciro Nogueira (testemunha de Anderson Torres e das defesas de Jair Bolsonaro e Paulo Sérgio Nogueira)
• João Hermeto (testemunha de Anderson Torres)
• Valdemar Costa Neto (testemunha de Anderson Torres)
• Espiridião Amin (testemunha de Anderson Torres)
• Eduardo Girão (testemunha de Anderson Torres)
• Ubiratan Sanderson (testemunha de Anderson Torres)
• Tarcisio Gomes de Freitas (testemunha de Jair Bolsonaro)

30/05, às 14h (testemunhas de Jair Bolsonaro)

• Amauri Feres Saad
• Wagner de Oliveira
• Renato de Lima França
• Gilson Machado
• Jonathas Assunção Salvador Nery
• Ricardo Peixoto Camarinha
• Giuseppe Dutra Janino
• Eduardo Pazuelo

02/06, às 15h (testemunhas de Anderson Torres e de Jair Bolsonaro)

• Marcos Montes (testemunha de Anderson Torres)
• Sandro Nunes Vieira (testemunha de Anderson Torres)
• Ana Paula Marra (testemunha de Anderson Torres)
• Saulo Luis Bastos (testemunha de Anderson Torres
• Rogério Marinho (testemunha de Jair Bolsonaro e da defesa de Braga Netto)

Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entraram com novo pedido, nesta sexta-feira (16), para que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adie os depoimentos da ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

O argumento é que a quantidade de provas no caso é muito grande e há dificuldades técnicas para fazer o download de todo o material. O pedido é assinado pelo advogado Celso Vilardi.

As oitivas de testemunhas do núcleo 1, que seria responsável por liderar a trama golpista, estão marcadas para começar na segunda-feira (19).

Segundo a defesa, nesta semana, a Polícia Federal (PF) disponibilizou três links com um volume de 40 terabytes de provas.

“Em uma conta simples, considerando uma velocidade de internet de 500 Mbps [megabytes], só o download dos arquivos compactados demoraria quase 178 horas de trabalho ininterrupto. Mais de uma semana. Portanto, o efetivo acesso ao material probatório inserido nos links só será possível depois de iniciada as audiências”, diz trecho do pedido.

Essa é a segunda vez que a defesa de Bolsonaro tenta adiar os depoimentos. Na terça-feira (13), os advogados já haviam afirmado que não tiveram acesso a todo o material produzido pela investigação e que só poderia se manifestar após analisar as provas.